O papel essencial do Assistente Técnico no segmento imobiliário: uma ferramenta valiosa na justiça
Por Anderson Miranda – Delegado ANPAJ – Distrito Federal
O universo jurídico é marcado por uma infinidade de especialidades, onde cada detalhe pode influenciar o desfecho de um caso. No cenário imobiliário, uma figura tem ganhado destaque pela sua capacidade de oferecer subsídios técnicos ao embate legal: o Assistente Técnico.
Definição e Atuação
O Assistente Técnico é um profissional, geralmente com expertise em avaliação imobiliária ou outras vertentes do setor, contratado por uma das partes em um processo judicial. A sua função principal é fornecer uma análise técnica que apoie os argumentos da parte que o contratou. Essa análise pode se manifestar em forma de laudos, pareceres técnicos e relatórios que contestem ou confirmem dados apresentados pelo perito judicial.
Atribuições
1. **Elaboração de Laudos e Pareceres Técnicos**: O Assistente Técnico é responsável por criar documentos que ofereçam uma análise detalhada sobre questões específicas do processo, como avaliação de valor de um imóvel ou verificação da regularidade de uma construção.
2. **Assessoria aos Advogados**: Ele serve como um consultor para a equipe jurídica, explicando termos técnicos, possíveis inconsistências em laudos adversários e apresentando argumentos sólidos baseados em sua expertise.
3. **Acompanhamento de Perícias**: O Assistente Técnico pode acompanhar visitas e inspeções realizadas pelo perito nomeado pelo juiz, assegurando que todos os aspectos relevantes sejam considerados.
4. **Participação em Audiências**: Em algumas situações, esse profissional pode ser solicitado a participar de audiências para esclarecer questões técnicas ao juiz.
Formas de Cobrança
O Assistente Técnico, assim como outros profissionais liberais, tem flexibilidade na definição de seus honorários. As formas mais comuns de cobrança incluem:
1. **Valor Fixo**: Pode ser estabelecido um preço fechado para todo o acompanhamento do processo.
2. **Por Hora**: Em casos mais complexos, o profissional pode optar por cobrar um valor por hora de trabalho.
3. **Percentual sobre o Valor da Causa**: Em algumas situações, principalmente quando há grandes valores envolvidos, pode-se estabelecer um percentual sobre o valor da causa ou do benefício obtido.
Considerações ao Contratar
Ao buscar um Assistente Técnico, é crucial verificar sua experiência anterior, formação e, idealmente, buscar recomendações de outros profissionais da área. Além disso, é importante estabelecer claramente os termos de contratação, incluindo responsabilidades, prazos e formas de pagamento.
Considerações finais
O Assistente Técnico no segmento imobiliário tornou-se uma peça-chave para garantir que as partes tenham uma representação técnica adequada em processos judiciais. Sua atuação não apenas equilibra o jogo técnico, mas também fortalece a justiça ao garantir que as decisões sejam tomadas com base em informações precisas e especializadas. Em um mundo cada vez mais complexo, profissionais como estes são essenciais para garantir que o direito imobiliário seja justo e informado.
Maiores Informações
A ANPAJ permanece firme em seu compromisso de elevar os padrões de perícia judicial no Brasil. Para mais informações sobre a associação ou para discutir colaborações, a ANPAJ pode ser contatada através de seu site oficial [www.anpaj.org.br], ou diretamente com o departamento de comunicação da ANPAJ/DF – Anderson Miranda – andersonmiranda@anpaj.org.br ou pelo contato nacional – presidentejorgemenezes@anpaj.org.br ou pelo número (91) 98435-1928.